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Greve! Vereadores faltam às sessões para pressionar a Justiça
Publicada em 12/07/2018 às 19:42:04

Se depender dos vereadores do grupo ‘Zé Vieira/Florêncio’ do munícipio de Bacabal, o futuro dos bacabalenses é incerto e duvidoso.

Os oito vereadores que agora são oposição, se negam a votar o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO. A aprovação da LDO é essencial à constituição do Orçamento para o ano de 2019.

O presidente em exercício da Câmara, Melquíades Neto, se articulou para colocar o Projeto em votação na sessão ordinária da quarta-feira (11). Dois vereadores do grupo ‘Zé Vieira/Florêncio’ não foram à Câmara. Os seis que compareceram saíram antes de iniciada a sessão. Preocupado com a situação, o presidente Melquíades Neto convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (12). Desta vez nenhum dos oito vereadores compareceu.

“Os vereadores estão muito apreensivos com essa situação. Não podemos fugir da nossa responsabilidade. É um compromisso que temos com o povo de Bacabal. Por isso convoquei mais uma sessão para esta sexta-feira (13) e já conclamei a todos os colegas para que compareçam e votem a LDO”, disse o presidente Melquíades Neto.

Hoje o bloco de oposição é composto pelos vereadores César Brito, Alberto Sobrinho, Dr.Lula, Irmão Leal, Professor Maninho, Jefferson Santos, Alex Abreu e Regilda Santos.

Presidente disse que não assina e pronto

É justamente na gaveta da vereadora Regilda Santos que o projeto dorme desde o mês de maio quando foi distribuído para a comissão de Finanças e Orçamento. Regilda Santos é a presidente da Comissão, o relator é o vereador Serafim Reis.

Ocorre que diante da inércia da vereadora Regilda, Serafim Reis chamou para si a responsabilidade para si e elaborou o parecer. Mas é necessária a assinatura da presidente para que a LDO vá a plenário. Regilda diz aos quatros cantos que não assina.

Segundo dispõe o Regimento Interno da Câmara, no art. 53 “É de 10 (dez) dias; o prazo para qualquer Comissão Permanente pronunciar-se, a contar da data do recebimento da matéria pelo seu Presidente. § 1º O prazo a que se refere este artigo será duplicado em se tratando de proposta orçamentária e de processo de prestação das contas do Município”

O que motivou essa greve?

Zangados com a decisão do TRE que negou a possibilidade do suplente Erivelton Martins assumir como vereador (releia), os edis do grupo ‘Zé Vieira/Florêncio’ tentam forçar a Justiça a proferir uma decisão favorável. Isso porque tramita na 4ª Vara o processo nº 0801510-60.2018.8.10.0024 em que Erivelton Martins pede que a Câmara seja obrigada de imediato a empossá-lo como vereador.

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